Colunistas, Destaques

Feridas e reconstrução: o caminho da Igreja na luta contra os abusos

Entenda a a evolução das ações da Igreja para enfrentar o problema dos abusos em contexto religioso com transparência e responsabilidade.

Na marcada Via Sacra de 2005 no Coliseu, diante dos holofotes do mundo todo, encontramos uma forte constatação do então cardeal Ratzinger: “Quanta sujeira há na Igreja, e precisamente entre aqueles que, no sacerdócio, deveriam pertencer completamente a Ele!”.¹ Seu forte anúncio fazia referência a uma crise que começava a assolar a Igreja Católica.

Desde então inúmeros escândalos de abuso sexual de menores começaram a vir à tona. Estados Unidos, França, Alemanha, Irlanda, Chile, Polônia, Austrália, envolvendo padres diocesanos e em outras vezes fundadores de famílias religiosas, chegando ao grande escândalo implicando Theodore McCarrick – que na época ainda era cardeal.²

Engana-se quem pensa que esta é uma crise que afeta apenas a Igreja Católica. A humanidade sempre sofreu com situações de violência sexual. Segundo dados gerais, quase um bilhão de menores no mundo é vítima de violência física, sexual ou psicológica todos os anos. Um flagelo que envolve todos os continentes e áreas da sociedade. Estamos diante de uma crise humanitária internacional. 

O sacerdote jesuíta, Padre Hans Zollner, diretor do Instituto de Antropologia e Estudos Interdisciplinares sobre a Dignidade Humana e o Cuidado dos Vulneráveis declarou que “O flagelo dos abusos sexuais é um desafio que interpela todos os componentes da sociedade, como também as famílias e os setores de turismo, esporte, moda, cinema; não é fácil aceitar esta realidade, que se difunde em todos os setores do tecido social e em todas as religiões. Trata-se, de fato, de um desafio para o mundo e a população mundial, da qual boa parte foi vítima de algum tipo de abuso sexual”.³

A consciência social a respeito dos abusos vem evoluindo lentamente. Falar sobre abuso de menores era um verdadeiro tabu até pouco tempo atrás. Se olharmos a história das famílias veremos que é recente a compreensão da criança como um ser diferente do adulto e que precisa inclusive ser protegido.⁴ Ainda havia toda uma organização social de acobertamento dos casos de abusos. Em nosso país, até o ano de 2019 ainda não era lei a proibição de casamento com menores de dezesseis anos.⁵ As leis a respeito do assédio sexual e moral são muito novas (2001 e 2023, respectivamente), bem como a de proteção da mulher em situação de violência doméstica (2006).^{6 7 8} E a psicologia começou a falar de bullying e outros abusos psicológicos de forma bem recente.⁹

Em março, a Fundação Abrinq lançou o Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2024,¹⁰ publicação atualizada anualmente com dados públicos que refletem a realidade das crianças e dos adolescentes no país, incluindo aqueles relacionados à violência sexual. Em 2022, das 62.091 notificações recebidas, mais de 45 mil tinham como vítimas pessoas com menos de 19 anos de idade. A proporção corresponde a 73,8% – isto é: em média, a cada quatro casos de violência sexual no Brasil, em três a vítima é criança ou adolescente. Segundo os dados do Instituto Liberta, o Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual de crianças e adolescentes, vitimando mais de 500 mil todo ano; perdendo apenas para a Tailândia.⁷

Em nosso país, casos de abusos de menores em contexto eclesial tornaram-se públicos devido à coragem das vítimas em denunciar. No recém-lançado ‘Pedofilia na Igreja’¹¹ os autores realizaram uma investigação jornalística e constataram que “dos 108 religiosos acusados, 60 foram processados e condenados em pelo menos uma instância judicial”. Outros crimes foram expostos na mídia desde 2023 e processos ainda correm em segredo de justiça.

Segundo a autora Annamaria Amarante, o abuso sempre existiu também na Igreja, apesar da grande contribuição do cristianismo para o reconhecimento da dignidade da pessoa humana. No ano de 305, no Concílio de Elvira, há uma indicação extremamente rigorosa, negando a comunhão mesmo à beira da morte, àqueles clérigos ou não, que tenham abusado sexualmente de menores.¹²

A crise dos abusos sexuais dentro da Igreja Católica ganhou grande projeção quando o The Boston Globe chocou o mundo expondo o escândalo dos abusos na diocese de Boston.¹³ O tema ainda era muito recente e São João Paulo II estava bastante debilitado, mesmo assim deu os primeiros sinais de reconhecimento do problema. Foi ele quem começou a mover o motor interno da Igreja no enfrentamento da crise de modo rudimentar e em 2001, por exemplo, promulgou o Sacramentorum sanctitatis tutela,¹⁴ um Motu Próprio através do qual ficou esclarecida a competência da Congregação para a Doutrina da Fé na responsabilidade de julgar os delitos envolvendo menores de idade. 

Bento XVI deu mais um passo e começou a se encontrar com vítimas, compreendendo de forma mais realista o drama profundo dessas pessoas e as consequências terríveis que carregavam. Também começou a perceber a má gerência nos casos de abusos nas dioceses de origem. E é com o Papa Francisco que a Igreja Católica começou a dar passos mais resolutos. A sua postura começou a afrontar claramente a crise dos abusos através de um posicionamento incisivo, um discurso claro através de suas homilias, discussões eclesiais e pastorais em documentos do magistério e nas mudanças legislativas que começou a instituir. Reiterou o primado e atenção especial às vítimas, a importância em pedir perdão e seu compromisso em tornar a Igreja um espaço seguro para todos.

Em 2011 a Congregação para a Doutrina da Fé solicitou a todas as conferências episcopais e principais congregações religiosas que elaborassem diretrizes para afrontar os abusos contra os menores de idade. As diretrizes deviam estabelecer o que se está fazendo em cada país para prevenir os abusos, como se deve abordar os afetados, como se deve tratar os abusadores e o que se está fazendo na formação sacerdotal para prevenir estes abusos.¹⁵

Em 2014 houve a criação da Comissão Pontifícia para a proteção dos menores e em 2019 a promulgação do documento Lux Mundi,¹⁶ contendo a lei mundial da Igreja com as normas de aplicação relacionadas aos delitos contra os menores e adultos vulneráveis – e depois a sua confirmação em 2023. Em 2020 foi publicado o Vademecum¹⁷ que detalha questões processuais em torno dos casos de abusos sexuais contra menores, que foi atualizado em 2022. 

Há uma notável e crescente sensibilidade nas universidades católicas a estudar de forma multidisciplinar o fenômeno dos abusos. Além das mudanças na legislação da Igreja, também tivemos mudanças a respeito da seleção de candidatos ao sacerdócio e à vida consagrada bem como uma maior responsabilização dos leigos nos casos de abusos. A temática começou a ser falada mais abertamente – não há mais silêncio absoluto. Temos a política de Tolerância Zero e informes sendo disponibilizados publicamente de forma transparente a respeito do que, como Igreja, temos feito. Estamos muito à frente de outras instituições nesse sentido.

Outras mudanças que a política de Tolerância Zero instituída pelo Papa Francisco trouxe foi a abolição do segredo pontifício a documentos em posse da Igreja, passando a compartilhá-los com as atividades estatais e judiciais (pelas vias legais corretas). Em 2016 o Papa Francisco publicou o ‘Como uma Mãe amorosa¹⁸ onde evidenciou que dentre as causas graves previstas no Código de Direito Canônico para a remoção do ofício eclesiástico está a negligência com relação aos casos de abusos, quaisquer que sejam eles. 

Outro acontecimento importante é a presença nos discursos de Francisco a respeito de outros tipos de abuso, não apenas ao sexual. No parágrafo 98 da Christus Vivit¹⁹  está que “Existem diferentes tipos de abuso: abusos de poder, econômicos, de consciência, sexuais. Torna-se evidente a tarefa de erradicar as formas de exercício da autoridade nas quais se entroncam aqueles, e de contrastar a falta de responsabilidade e transparência com que foram geridos muitos casos.” De fato, os abusos sexuais são apenas a ponta do iceberg. A crise dos abusos revelou-se mais complexa. 

Além dos abusos sexuais, estamos diante de uma crise complexa e multifatorial. Encontramos questões relacionadas a abusos financeiros, físicos, maus tratos, abusos psicológicos, emocionais, espirituais, de poder e de consciência. Um fenômeno que abarca não apenas ações presenciais, mas também os cyber-abusos. Ao longo dos anos temos a evolução da crise: primeiramente os abusos sexuais contra menores; depois a consciência dos abusos sexuais perpetrados aos maiores de idade, como os contra freiras ou seminaristas. A partir disso, tornou-se clara uma crise latente na vida consagrada envolvendo o abuso de poder e de consciência, chegando à problemática das dinâmicas sistêmicas abusivas – os grupos sectários dentro da própria Igreja.

No mesmo documento, a Christus Vivit, o Papa aborda a necessidade de afrontar este problema com transparência e afirma que durante muito tempo houve uma perversa política de acobertamento e negação dos crimes. Agradece às vítimas pela coragem de denunciar, aproxima-se delas com seu afeto e destaca a urgente necessidade de a Igreja reagir com decisão. Reitera enfaticamente os danos que sofrem as vítimas de abusos de todos os tipos e a responsabilidade de todos, como Igreja, no enfrentamento desta crise. Como Igreja, estamos todos convocados a transformar nosso modo de nos relacionarmos, tomando consciência da dignidade do outro, levando a revolução da ternura para todos os ambientes que convivemos. 

Em 2014 foi publicado o documento ‘Para vinho novo, odres novos’ abordando os desafios da Vida Consagrada desde o Concílio Vaticano II. Nele é abordado a importância da formação humana e permanente; a relevância de uma maior inserção e contributo das mulheres em diversos âmbitos eclesiais, já que muitas vezes ficaram subvalorizadas; a necessidade de novos modelos relacionais, partindo do exercício saudável da autoridade e de formas mais respeitosas de interação.²⁰

A luta contra os abusos levará muito tempo. Uma mudança cultural não acontece rapidamente. Essa crise pode balançar nossas estruturas pessoais se não estivermos com os olhos fixos no Senhor, mas de modo algum ela deve nos levar ao desespero. Ao longo da história a Barca de Pedro passou por inúmeras tempestades. Delas levantou-se mais forte e mais madura. Toda crise é uma oportunidade de transformação. Neste momento sombrio, estamos também diante de um momento profético e uma reforma histórica. O Espírito Santo sustenta e vivifica a Igreja através de cada um de nós. Saindo da posição defensiva e abraçando a responsabilidade que compete a cada um de nós, faremos uma força conjunta de muito valor. Ainda há mais luz do que sombras. Podemos estar cercados por todos os lados, mas não estamos vencidos (2 Cor 4,8).

Referências

1. https://www.vatican.va/news_services/liturgy/2005/via_crucis/po/station_09.html[↩]
2. https://www.vaticannews.va/pt/vaticano/news/2020-11/relatorio-sobre-mccarrick-pagina-dolorosa-da-qual-a-igreja.html[↩]
3. https://www.vaticannews.va/pt/igreja/news/2022-11/entrevista-padre-hans-zollner-abuso-menores.html[↩]
4. https://www.bbc.com/portuguese/articles/cyx1p7p9753o[↩]
5. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/03/13/proibicao-de-casamento-para-menor-de-16-anos-e-sancionada-pelo-governo-federal[↩]
6. https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/importunacao-sexual-x-assedio-sexual#:~:text=Ass%C3%A9dio%20sexual%20(Inclu%C3%ADdo%20pela%20Lei,10.224%2C%20de%2015%20de%202001)&text=Todos%20os%20direitos%20reservados.[↩]
7. https://www.brasilparalelo.com.br/noticias/brasil-ocupa-o-2o-lugar-no-ranking-de-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes[↩][↩]
8. https://www12.senado.leg.br/noticias/entenda-o-assunto/lei-maria-da-penha[↩]
9. https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/bullying-um-desafio-as-escolas-seculo-xxi.htm[↩]
10. https://fadc.org.br/cenario-da-infancia-e-adolescencia[↩]
11. Pedofilia na Igreja, Fábio Gusmão e Giampaolo Braga, 2023[↩]
12. Abuso de poder na vida  consagrada, Annamaria Amarante[↩]
13. https://www.comunicacaoecrise.com/site/index.php/artigos/891-spotlight-a-imprensa-quebrou-a-cultura-do-silencio[↩]
14. https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/motu_proprio/documents/hf_jp-ii_motu-proprio_20020110_sacramentorum-sanctitatis-tutela.html[↩]
15. Abusos y reparación, Daniel Portillo[↩]
16. https://www.vatican.va/content/francesco/pt/motu_proprio/documents/20230325-motu-proprio-vos-estis-lux-mundi-aggiornato.html[↩]
17. https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/ddf/rc_ddf_doc_20220605_vademecum-casi-abuso-2.0_po.html[↩]
18. https://www.vatican.va/content/francesco/it/motu_proprio/documents/papa-francesco-motu-proprio_20160604_come-una-madre-amorevole.html[↩]
19. https://www.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_esortazione-ap_20190325_christus-vivit.html[↩]
20. Para vinho novo, odres novos – Congregação para os institutos de vida consagrada e as sociedades de vida apostólica[↩]