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Não matarás: o 5º mandamento

Entenda o quinto mandamento, não matarás, quais atitudes atentam contra este preceito e o que a Igreja ensina sobre ele.

“A vida humana é sagrada.” ¹ Lutar pela sua preservação é fundamental, e só Deus é senhor da vida “desde o seu começo até ao seu termo.” ¹ Dessa forma, ninguém, de forma alguma, pode atentar contra ela. Além disso, o mandamento “não matarás” transcende o âmbito físico, abrangendo todas as manifestações de ódio e ira que possam comprometer o dom da vida.

Nesse contexto, vamos abordar o quinto mandamento a partir das Escrituras, da Tradição da Igreja e da catequese de Santo Tomás de Aquino. Assim, compreenderemos o sentido mais profundo deste preceito  e como incorporá-lo em nossas vidas de forma prática e autêntica.

Os 10 Mandamentos

Os mandamentos não são meras regras de um Deus que quer brincar de teatro conosco. São, em vez disso, orientações que nos dirigem pelo caminho da verdade a cada dia. Com efeito, no momento da criação, Deus inscreveu os princípios do Decálogo no coração humano, para que a humanidade soubesse como agir e o que evitar.

Contudo, o pecado nublou a clareza da razão humana e desviou a vontade do bem. Assim, apesar de os dez mandamentos poderem ser compreendidos pela razão, Deus também os revelou através das tábuas da Lei, a fim de que a humanidade, após o pecado, pudesse alcançar um entendimento completo e correto das exigências da lei natural. Sendo assim, conhecemos os preceitos do Decálogo pela Igreja e pela voz da consciência moral. ² 

Leia aqui um texto completo sobre os 10 mandamentos.

“Não matarás” nas Escrituras

No Monte Sinai, Deus entregou os Dez Mandamentos a Moisés como um conjunto de leis e diretrizes para governar a vida do povo escolhido, após libertá-lo do Egito. Assim, o quinto mandamento “Não matarás” ³ destaca a importância da sacralidade da vida humana.

No contexto do Deuteronômio, Moisés reitera os mandamentos dados anteriormente ao povo e os aplica às circunstâncias do povo que se prepara para entrar na nova terra. Aqui, o “Não matarás” ⁴ reforça a importância da preservação da vida e os princípios deste mandamento.

No novo testamento, encontramos a manifestação plena deste mandamento nos ensinamentos de Cristo. No Sermão da Montanha ⁵, Jesus não apenas reafirma o mandamento de não matar, como também explora as implicações do ódio e do ressentimento, que podem ser prejudiciais assim como o ato físico de matar. 

“Ouvistes o que foi dito aos antigos: Não matarás, mas quem matar será castigado pelo juízo do tribunal. Mas eu vos digo: todo aquele que se irar contra seu irmão será castigado pelos juízes. Aquele que disser a seu irmão: imbecil, será castigado pelo Grande Conselho. Aquele que lhe disser: Louco, será condenado ao fogo da geena.” ⁶ 

Jesus expande o significado do mandamento ao mostrar que a raiz do homicídio muitas vezes começa com sentimentos de ódio e raiva. Sendo assim, Ele enfatiza que o mandamento não se limita apenas à ação física, mas também abrange o coração e as atitudes internas.

O quinto mandamento, portanto, transcende a mera proibição do homicídio, englobando a promoção da paz, da harmonia e do respeito mútuo nas relações humanas.

O que a Igreja ensina sobre Não matarás?

O respeito pela vida humana

A doutrina da Igreja Católica em relação ao mandamento “Não matarás” é fundamentada em diversos trechos da Sagrada Escritura e desenvolvida ao longo dos séculos. O respeito pela vida humana é um princípio central da moral católica, abrangendo questões como homicídio, legítima defesa, pena de morte, aborto, eutanásia e suicídio.

Desde os primórdios da história humana, a Escritura revela as consequências do pecado original, como a cólera e a inveja, que levaram ao fratricídio de Abel por seu irmão Caim. Deus denunciou a gravidade desse ato, marcando a importância da preservação da vida, bem como a proibição da violência assassina. ⁷

Jesus, no Sermão da Montanha, reafirma esse ensinamento, exigindo que seus discípulos não apenas evitem matar, mas também abandonem a ira e o ódio, a ponto de oferecer a outra face e amar os inimigos. ⁸

Pena de morte e legítima defesa

Cada vez mais se tem a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde, mesmo após a prática de crimes graves, por isso a pena de morte tornou-se inadmissível. Além disso, sistemas de detenção mais eficazes foram desenvolvidos, a fim de garantir a defesa dos cidadãos e dar ao réu a possibilidade de se redimir. ⁹

No que diz respeito à legítima defesa, vale ressaltar, antes de tudo, que a defesa das pessoas e da sociedade não é uma exceção à proibição de matar o inocente. ¹⁰. A defesa pode resultar na conservação da própria vida ou na morte do agressor; no entanto, ela deve ser moderada, evitando uma violência maior do que a necessária.

Aborto, eutanásia e suicídio

O aborto também atenta contra o quinto mandamento, é um pecado grave pecado, pois viola o direito à vida do ser humano desde o momento da concepção. A Igreja condena qualquer forma de aborto provocado e reafirma a inviolabilidade da vida humana. ¹¹

Ademais, a eutanásia, direta ou indireta, é moralmente inaceitável, pois põe fim à vida de pessoas doentes ou moribundas. ¹². A cessação de tratamentos médicos onerosos ou desproporcionais aos resultados esperados pode ser legítima, mas não se deve interromper cuidados médicos habituais. ¹³.

Quanto ao suicídio, a Igreja reconhece que o ato é contrário à inclinação natural do ser humano para preservar a vida. Não somos donos, somos administradores, da vida que Deus nos deu, portanto não podemos dispor dela. No entanto, a Igreja também considera que perturbações psíquicas graves podem diminuir a responsabilidade do suicida, por isso não se deve desesperar da salvação dos que cometem suicídio, mas rezar por todos os que atentaram contra a própria vida. ¹⁴

Em resumo, a doutrina da Igreja Católica sobre o mandamento “Não matarás” enfatiza o valor da vida humana, a dignidade da pessoa e a importância de respeitar a vida desde a concepção até a morte natural, promovendo uma cultura de respeito, compaixão e proteção para todos os seres humanos.

O respeito pela dignidade das pessoas

O ensinamento da Igreja reflete sobre a importância do respeito pela dignidade das pessoas em várias dimensões da vida humana. Desde o escândalo, que envolve influenciar negativamente os outros a fazer o mal ¹⁵, até a importância de cuidar da saúde física e mental ¹⁶, bem como a ética na investigação científica e na experimentação com seres humanos. ¹⁷

O respeito pela alma e pela saúde do próximo

A vida e a saúde física são bens valiosos confiados por Deus, por isso devemos cuidar desses dons. Esse cuidado envolve não apenas nossa própria saúde, mas também as necessidades dos outros e o bem comum. Além disso, a moralidade rejeita a idolatria do corpo e enfatiza a virtude da temperança para evitar excessos e abusos — na comida, na bebida, nos medicamentos etc. ¹⁶ O tráfico de drogas também constitui uma prática escandalosa, pois incita algo contrário à lei moral.

A pesquisa científica e o respeito pelos mortos

A Igreja reconhece a importância das pesquisas científicas para a cura e o progresso da saúde pública, mas ressalta que essas pesquisas não podem legitimar ações contrárias à dignidade humana e à lei moral. Experimentos que envolvem seres humanos devem ser conduzidos com respeito à integridade física, psicológica e moral dos sujeitos. O consentimento informado é fundamental, e qualquer experimentação que coloque em risco desproporcional a vida ou a integridade dos sujeitos é imoral. O transplante de órgãos é aceitável quando os riscos são proporcionais aos benefícios e quando há consentimento. ¹⁷

A Igreja condena práticas cruéis que atentam contra a dignidade das pessoas, como raptos, sequestros de reféns e terrorismo. A tortura, física ou moral, é contrária à dignidade humana, e a mutilação voluntária de pessoas inocentes é inaceitável. A Igreja reconhece que os moribundos merecem atenção e cuidados e também destaca a importância do respeito pelos mortos — os corpos dos defuntos devem ser tratados com dignidade e caridade. Portanto, a autópsia pode ser realizada por razões legais ou científicas, e a doação de órgãos é permitida desde que haja consentimento. ¹⁸

A salvaguarda da paz

A paz é mais do que a ausência de guerra, é o resultado do respeito pela dignidade humana, da comunicação livre entre as pessoas e nações, bem como da prática da fraternidade. A paz demanda a preservação dos bens das pessoas, o respeito mútuo, a justiça e a caridade — aliás, ela é um efeito da caridade. ¹⁹

A paz terrena reflete a paz de Cristo, que reconciliou a humanidade com Deus. Através do sacrifício de sua cruz, Cristo desfez a inimizade, tornando a Igreja um sinal de unidade e paz. Além disso, chamou seus seguidores a serem promotores da paz. ²⁰

A Igreja encoraja a evitar a guerra e exorta os cidadãos e governantes a trabalhar pela paz. No entanto, quando a defesa nacional está ameaçada e não há uma autoridade internacional competente, a legítima defesa pode ser justificada. A decisão de entrar em conflito armado deve ser ponderada com rigor, seguindo critérios estritos de legitimidade moral. A guerra só é justificável quando o prejuízo causado pelo agressor é grave e duradouro, todos os outros meios de negociação falharam, há chances sérias de sucesso e os males causados pela guerra não superam o mal a ser eliminado. ²¹

Quanto ao armamento, a Igreja aponta que as autoridades têm o direito e o dever de regulamentar a fabricação e o comércio de armas em prol do bem comum. Além disso, ela exorta a busca de soluções para as injustiças e desigualdades que frequentemente levam a conflitos, a fim de promover a paz e evitar a guerra. ²² Observar o quinto mandamento, portanto, não se limita a “não matar”, mas se estende à promoção da paz em todas as relações humanas.

Santo Tomás de Aquino sobre o mandamento Não matarás

Santo Tomás de Aquino, ao comentar o mandamento não matarás, afirma que a ira é o princípio do homicídio ²³, ideia que ecoa os ensinamentos de Cristo no Sermão da Montanha. ⁶ Em sua catequese, Santo Tomás explora o tema da ira, enfatizando a importância de evitar que ela seja pecaminosa. Ele reconhece que a ira, quando direcionada pela razão e controlada com moderação, pode ser considerada virtuosa.

No entanto, quando ela leva a ações impulsivas ou a sentimentos prolongados de raiva e ódio, torna-se pecaminosa. Ele também fornece conselhos sobre como lidar com a ira, incluindo a importância de não ceder facilmente à provocação, não prolongá-la desnecessariamente e evitar que ela se manifeste por meio de palavras ou ações prejudiciais.

Ao longo da catequese, Santo Tomás destaca a importância da justiça e da misericórdia, bem como a necessidade de não apenas evitar o ato de matar, mas também afastar qualquer forma de ódio, raiva e comportamentos que possam desencadear a destruição da vida humana ou a diminuição de sua dignidade.

Ele também expõe e refuta três interpretações equivocadas desse preceito. Além disso, enfatiza que a lei divina não só nos orienta a praticar o bem, mas também a evitar o mal, e “de todos os males, o pior que se pode fazer ao próximo é matá-lo.” ²⁴

Conheça a vida de Santo Tomás de Aquino.

Como se aprofundar no estudo dos 10 Mandamentos?

Se você se interessou pelo tema dos 10 Mandamentos e gostaria de se aprofundar nele, Santo Tomás de Aquino deu algumas catequeses sobre cada um dos mandamentos. A obra Catequeses de Santo Tomás reúne não só essas catequeses, como também sermões do santo sobre o Pai Nosso, a Ave Maria, os Sacramentos e o Credo. Para saber como adquirir essa obra, acesse: Catequeses de Santo Tomás.

Referências

1. CIC, 2258[↩][↩]
2. CIC, 2071[↩]
3. Ex 20, 13[↩]
4. Dt 5, 17[↩]
5. Mt 5[↩]
6. Mt 5, 21-22[↩][↩]
7. CIC, 2260[↩]
8. CIC, 2262[↩]
9. CIC, 2267[↩]
10. CIC, 2263[↩]
11. CIC, 2270-2272[↩]
12. CIC, 2277[↩]
13. CIC, 2279[↩]
14. CIC, 2280-2283[↩]
15. CIC, 2284-2287[↩]
16. CIC, 2288-2291[↩][↩]
17. CIC, 2292-2296[↩][↩]
18. CIC, 2297-2301[↩]
19. CIC, 2304[↩]
20. CIC, 2305[↩]
21. CIC, 2306-2309[↩]
22. CIC, 2310-2317[↩]
23. Santo Tomás de Aquino, Catequeses. Tradução: Tiago Gadotti — 1. ed. — Dois Irmãos, RS : Minha Biblioteca Católica, 2023., p.201[↩]
24. Santo Tomás de Aquino, Catequeses. Tradução: Tiago Gadotti — 1. ed. — Dois Irmãos, RS : Minha Biblioteca Católica, 2023., p.195[↩]