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Dias de preceito na Igreja Católica: quais são eles?

Saiba quais são os dias de preceito na Igreja Católica, como você pode cumprir o preceito e por que guardar domingos e festas.

Saiba quais são os dias de preceito na Igreja Católica, como você pode cumprir o preceito e por que guardar domingos e festas.

O terceiro mandamento ressalta a centralidade da Santa Eucaristia na prática católica, destacando a importância dos dias de preceito estabelecidos pela Igreja. Como uma mãe zelosa, a Igreja nos orienta a participar ativamente nos mistérios salvíficos de Deus por meio desses dias de guarda. Contudo, devemos recordar que o amor transcende a lei; de fato, a observância da lei deve ser impulsionada pelo amor. Como proclama a Escritura: “O amor de Cristo nos constrange.” ¹

Neste artigo, listamos cada um dos dias de preceito da Igreja, compreendendo quais foram transferidos para o domingo e como podemos cumpri-los, tendo sempre em mente o amor a Cristo como a motivação principal de nossas práticas litúrgicas.

Guardar domingos e festas: o terceiro mandamento

Os Dez Mandamentos, gravados inicialmente por Deus em nossos corações e depois registrados nas Tábuas da Aliança, orientam nosso caminho em direção ao verdadeiro Bem. Eles revelam a vontade divina, guiando-nos a viver aquilo para que fomos criados: conhecer e amar a Deus ². Dessa forma, o terceiro mandamento, guardar domingos e festas, ressoa como um convite direto de Deus.

Esse convite não se resume a marcar presença em dias específicos na Igreja; é, na verdade, uma iniciativa amorosa de um Deus que sempre toma a dianteira no amor. Assim, o cerne do mandamento do repouso dominical é estar com Deus e dedicar tempo a Ele, especialmente participando da Eucaristia. Como destaca o Catecismo da Igreja Católica, “a celebração dominical do Dia e da Eucaristia do Senhor está no coração da vida da Igreja” ³.

Conheça o que a Igreja ensina sobre Guardar domingos e festas.

O que são os dias de preceito na Igreja Católica?

No Catecismo da Igreja Católica, parágrafo 2181, lemos:

A Eucaristia dominical fundamenta e sanciona toda a prática cristã. É por isso que os fiéis têm obrigação de participar na Eucaristia nos dias de preceito, a menos que estejam justificados, por motivo sério (por exemplo, doença, obrigação de cuidar de crianças de peito) ou dispensados pelo seu pastor. Os que deliberadamente faltam a esta obrigação cometem um pecado grave.

Os dias de preceito são, portanto, aqueles em que a participação na Eucaristia é uma obrigação para os fiéis — sob pena de pecado grave. Essas datas litúrgicas revestem-se de especial importância, pois nos mergulham de maneira mais profunda na lógica da obra salvífica de Deus, representando aspectos fundamentais de nossa fé. Desse modo, é importante que estejamos atentos à nossa vivência litúrgica, a fim de seguir os dias de preceito como nos manda a Santa Igreja.

Além disso, o Código de Direito Canônico, em seu cânon 1247, complementa

No domingo e nos outros dias de festa de preceito, os fiéis têm a obrigação de participar da missa; além disso, devem abster-se das atividades e negócios que impeçam o culto a ser prestado a Deus, a alegria própria do dia do Senhor e o devido descanso da mente e do corpo.

Sendo assim, esses dias não são meros rituais, mas sim ocasiões para aprofundar a nossa fé e manifestar o nosso amor a Cristo, que nos salvou. Entender e viver os dias de preceito é mergulhar no plano de salvação divino. É também abraçar o chamado da Igreja para uma participação ativa na vida sacramental, alimentando o relacionamento com Deus e testemunhando publicamente a própria fé.

Conheça a Santa Missa ao longo da história.

Os 5 mandamentos da Igreja Católica

De acordo com o Catecismo da Igreja Católica, no parágrafo 2041

Os preceitos da Igreja inserem-se nesta linha duma vida moral ligada à vida litúrgica e nutrindo-se dela. O carácter obrigatório destas leis positivas, promulgadas pelas autoridades pastorais, tem por fim garantir aos fiéis o mínimo indispensável de espírito de oração e de esforço moral e de crescimento no amor a Deus e ao próximo.

Sendo assim, os cinco mandamentos da Igreja auxiliam os fiéis a viverem de forma mais concreta a sua fé. São os seguintes: ⁴

1. Ouvir missa inteira e abster-se de trabalhos servis nos domingos e festas de guarda: a obrigatoriedade de ir à Santa Missa nos dias de preceito é baseada no primeiro mandamento da Lei de Deus. Pois participar da Eucaristia, sobretudo, nos dias de preceito faz parte da busca por amar a Deus sobre todas as coisas e colocá-lo em primeiro lugar na nossa vida. Mas não somente por mera obrigação, a intenção é que se viva os preceitos tendo em vista o amor dedicado a Cristo.
2. Confessar-se ao menos uma vez em cada ano: O segundo preceito assegura que o fiel se prepare para a Eucaristia por meio da confissão anual.
3. Comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição: este terceiro mandamento da Igreja tem em vista que o fiel, ao menos uma vez no ano, — depois de ter confessado — receba o Corpo e o Sangue do Senhor. Desse modo, ele se liga às festas pascais, que são a origem e o centro da liturgia.
4. Guardar abstinência e jejuar nos dias determinados pela Igreja: O quarto preceito garante dias de ascese e penitência. Assim, prepara os fiéis para as festas litúrgicas e os ensina a adquirir domínio sobre seus instintos.
5. Prover as necessidades da Igreja, segundo os legítimos usos e costumes e as determinações: destaca a obrigação dos fiéis em prover, conforme suas possibilidades, às necessidades materiais da Igreja, a fim de que ela se mantenha viva também como templo.

Entenda a importância do Sacramento da Eucaristia.

Quais são os dias de preceito na Igreja Católica?

Em primeiro lugar, “o domingo, em que se celebra o mistério pascal, por tradição apostólica, deve guardar-se como dia festivo de preceito em toda a Igreja.” ⁵ Ou seja, os fiéis católicos devem, obrigatoriamente, participar da Santa Missa todos os domingos. ⁶ O dia do Senhor é um preceito por excelência.

Além de todos os domingos do ano, são dias de preceito na Igreja Católica: ⁷

• Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo (25 de dezembro);
• Epifania (06 de janeiro);
• Ascensão (quinta-feira da VI semana da Páscoa);
• Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo (Corpus Christi é celebrado sempre numa quinta, 60 dias após o domingo de Páscoa);
• Solenidade de Santa Maria Mãe de Deus (01 de janeiro);
• Festa da Imaculada Conceição de Nossa Senhora (08 de dezembro);
• Assunção (15 de agosto)
• São José (19 de março)
• Apóstolos S. Pedro e S. Paulo (29 de junho);
• Todos os Santos (01 de novembro)

Quais são os dias de preceito na Igreja Católica que são transferidos para o domingo no Brasil?

De acordo com o Código de Direito Canônico, no Cânon 1246

A Conferência episcopal contudo pode, com aprovação prévia da Sé Apostólica, abolir alguns dias festivos de preceito ou transferi-los para o domingo.

Sendo assim, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com a autorização da Santa Sé, transferiu algumas solenidades para o domingo seguinte. Isso se dá especialmente porque essas datas não coincidiam com nenhum feriado, podendo impedir que os fiéis cumprissem o preceito. A Igreja deseja ardentemente que os fiéis participem da Eucaristia e vivam a sua fé. Por isso, as seguintes celebrações são transferidas para o domingo próximo:

• Solenidade da Epifania do Senhor (06 de janeiro);
• Ascensão do Senhor (na quinta-feira, seguinte aos 40 dias após a Páscoa);
• Santos Apóstolos Pedro e Paulo (29 de Junho)
• Assunção de Maria (dia 15 de agosto);
• Dia de Todos os Santos (dia 1º de novembro).

A festa de São José não é mais dia de preceito no Brasil, no entanto permanece a sua celebração litúrgica.

Ir à missa no dia anterior cumpre preceito?

Sim. De acordo com o Código de Direito Canônico, no cânon 1248

Cumpre o preceito de participar na Missa quem a ela assiste onde quer que se celebre em rito católico, quer no próprio dia festivo quer na tarde do dia antecedente.

Todas as solenidades de preceito começam a ser celebradas no dia anterior, nas primeiras Vésperas. As Vésperas são uma celebração da Liturgia das Horas e ocorrem após as três da tarde (hora nona) — mais próximo do anoitecer. Não há, portanto, um horário fixo, mas as Vésperas se iniciam quando o dia começa a declinar.

Além disso, este cânon especifica que a participação deve ser numa missa celebrada no rito católico, ou seja, não é necessário que seja a liturgia dominical. Isso significa que se você participou de uma missa de casamento no sábado à noite, por exemplo, você cumpriu o preceito, pois é uma celebração eclesiástica válida. No entanto, o espírito de observar o domingo se mantém: você pode ir à missa no sábado, mas deve se dedicar a Deus no domingo, uma vez que este é o dia do Senhor e da Sua ressurreição.

Ir além do preceito

O Venerável Fulton Sheen, em seu livro “O Calvário e a Missa”, afirma que a morte foi o principal momento para o qual Cristo viveu e também a única coisa pela qual quis ser lembrado. ⁸

Jesus não pediu aos homens que registrassem as Suas palavras numa Escritura, nem tampouco que Sua bondade para com os pobres ficasse gravada na história; mas pediu que os homens recordassem a Sua morte. Para que essa memória não fosse entregue ao acaso das narrativas humanas, Ele próprio instituiu a maneira como devia ser celebrada. Essa memória foi instituída na noite anterior à Sua morte e, desde então, se chamou “A última Ceia”. ⁸

Sem dúvida, a Missa é o maior acontecimento da história, transcende o tempo e o espaço. É o próprio Deus, Criador e Salvador, que se faz alimento para nós. E, se Deus pudesse nos oferecer algo maior que Ele mesmo, certamente o faria. Assim como o corpo precisa de alimento material, a alma necessita ser nutrida espiritualmente, encontrando na Eucaristia fonte preciosa de força.

Portanto, embora o preceito nos lembre dessa dádiva, nosso coração deve ser impelido a ir além. Buscar a Missa não apenas por obrigação, mas por um desejo ardente de nos unirmos diariamente a esse tesouro celestial. Alimentar nossa fé, fortalecer nosso espírito e estar mais próximos de Deus é um caminho que vai além do preceito, é um convite constante para experimentar a plenitude da vida na Eucaristia. ⁹

Que possamos, como São João Paulo II, convencer-nos de que a celebração da Eucaristia não é apenas o dever mais sagrado, mas sobretudo a necessidade mais profunda de nossa alma. ¹⁰

Algumas dúvidas sobre os dias de preceito na Igreja Católica

A Festa do Sagrado Coração de Jesus é preceito?

Não, apesar da devoção ao Sagrado Coração de Jesus ser fortemente incentivada, a festa própria do seu dia — primeira sexta-feira após Corpus Christi — não é preceito. Em 2024, a festa do Sagrado Coração de Jesus será celebrada no dia 07 de junho e não é preceito. Todavia, trata-se de uma solenidade, assim, a abstinência de carne ou qualquer outra penitência que a substitua está dispensada.

A Festa do Imaculado Coração de Maria é preceito?

Não, como a do Sagrado Coração, a devoção ao Imaculado Coração de Maria é fortemente incentivada pela Igreja, porém sua festa — sábado após a solenidade do Sagrado Coração de Jesus — não é preceito, desobrigando o católico de ir à Missa. Em 2024, a festa do Sagrado Coração de Jesus será celebrada no dia 08 de junho e não é preceito.

A Festa de São Pedro e São Paulo é preceito em 2024?

A festa de São Pedro e São Paulo é preceito, porém, no Brasil, a CNBB transferiu a solenidade para o domingo. Ou seja, o dia de São Pedro e São Paulo é dia 29 (sábado), mas a festa foi transferida para o domingo seguinte, 30.

A Assunção de Nossa Senhora é preceito em 2024?

A festa da Assunção de Nossa Senhora (ou Nossa Senhora da Glória) é preceito, porém, no Brasil, a CNBB transferiu a solenidade para o domingo. Ou seja, o dia da Assunção de Nossa Senhora é dia 15 (quinta-feira), mas a festa foi transferida para o domingo seguinte, 18/08. Logo, um católico que não vá à missa no dia 15/08 não deixa de cumprir preceito.

Referências

1. II Coríntios 5, 14[↩]
2. CIC, 31[↩]
3. CIC, 2177[↩]
4. CIC, 2042[↩]
5. Cân. 1246[↩]
6. CIC, 2180[↩]
7. Cân, 1246[↩]
8. SHEEN, Fulton J., O Calvário e a Missa. Tradução: Marta de Mesquita da Câmara. Minha Biblioteca Católica, p.6[↩][↩]
9. CIC, 1402[↩]
10. PAULO II, João. Don y Mistério. In: https://www.vatican.va/archive/books/gift_mystery/documents/archive_gift-mystery_book_1996_sp.html[↩]